Assistência médica para morrer

A vida é vista como descartável, dispendiosa, em que os mais idosos, frágeis e vulneráveis precisam dar lugar aos mais fortes. Será que chegaremos a este ponto no mundo tão evoluído em que vivemos?

O dia 10 deste mês é, oficialmente, o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, mas a iniciativa acontece durante todo o ano. Em 2023, o lema é “Se precisar, peça ajuda!” Nesse contexto, trazemos aqui uma reflexão que, pretende ir além da prevenção ao suicídio, queremos olhar para a vida como uma dádiva de Deus, da concepção à morte, no tempo DELE e não no tempo e circunstâncias estabelecidas pelo ser humano.

Leonardo Neitzel
Pastor da Igreja Luterana no Canadá
[email protected]

Introdução

      Estratégias e táticas são diferentes, mas a Serpente, sua sutilidade e engodo são os mesmos: MAiD in Canada. É sinal da mesma besta do Gênesis ao Apocalipse, Satanás. Autor da falsidade e mentira. Por onde passa, deixa somente rastros de sofrimento, morte e destruição.

      Em oposição a Jesus Cristo, Senhor da vida, que vem trazer vida e paz em abundância a todos os seres humanos, Satanás semeia morte e destruição. Como pai da mentira, ladrão e assassino, rouba a vida e semeia a morte. Jesus caracteriza a Serpente e os seus aliados da seguinte maneira: “O ladrão vem somente para roubar, matar e destruir; eu vim para que tenham vida e a tenham em abundância” (Jo 10.10).

A Lei canadense sobre a MAiD

      O Acrônimo Medical Assistance in Dying traduz-se como “Assistência Médica ao Morrer”. A Lei entrou em vigor no Canadá em junho de 2016, porém, mediante subsequentes consultas com diversos segmentos da sociedade, foi ratificada e posta em vigor em 17 de março de 2021 (Justice.gc.ca).

De acordo com esta Lei,

MAiD está liberada para pessoas elegíveis que desejam obter assistência médica na morte, tanto morte natural, razoavelmente prevista, ou não. A nova Lei reduz sofrimento desnecessário no Canadá. Igualmente provê e garante maior autonomia e liberdade de escolha para pessoas elegíveis, e provê salvaguarda para pessoas vulneráveis (Ibid).

      Com base nesta Lei, suicídio assistido e eutanásia são legais no Canadá. Suicídio assistido ocorre quando uma pessoa decide terminar sua vida, e com a assistência de um médico, ingere uma droga letal. Eutanásia ocorre quando a vida de uma pessoa é terminada por outra pessoa, nesse caso, um médico, ao invés de pela própria pessoa.

MAiD e os princípios cristãos

     Do ponto de vista divino, revelado na Escritura Sagrada, MAiD é suicídio assistido, ou eutanásia. É abreviar ou tirar a vida, pessoalmente ou a do próximo. Importante frisar que os cristãos se firmam sobre os princípios divinos de valor à vida e se levantam contra todo atentado aos valores morais e éticos, que intentam contra os padrões divinos para os seres humanos neste mundo e na eternidade. Cristãos são contra morte e destruição programadas, e são pró-vida. Testemunham e se levantam contra o aborto (aqui NÃO nos referimos aos abortos espontâneos que podem acontecer em qualquer gravidez, mas, sim, àqueles provocados por interesses diversos que não condizem com a ética e moral em favor da vida), suicídio e outros males e vícios perpetrados por idelogias destrutivas da sociedade. Cristãos conscientes, fiéis e responsáveis têm levantado vozes e encabeçado movimentos contra abusos à vida, e farão de tudo para dissuadir pessoas dos atentados da MAiD.

       Uma das falsas premissas sobre a qual se baseia a MAiD, aborto e outros, é que somos livres e donos do nosso corpo e vida para fazermos com estes o que quisermos. Esta é uma falácia egocêntrica, egoísta, em desconsideração, desrespeito e afronta ao exercício da liberdade do ser humano no âmbito dos direitos, limites e responsabilidades coletivos da sociedade. Liberdade individual forçada e imposta acima dos direitos e obrigações coletivas é anarquia. A liberdade individual termina onde começa o direito e responsabilidade coletiva.

      Outra falsa premissa é que a MAiD é assistência compassiva, de amor e cuidado altruístas ao que escolhe morrer. É abreviar o sofrimento e morrer com dignidade. Isso significa o mesmo que matar em nome do amor. Infelizmente, essa visão descarta totalmente o Autor da vida, sua providência e cuidado para com todas as criaturas. Isso nos lembra as autoridades gregas, que obrigaram o filósofo Platão a ingerir a Sicuta, para morrer lentamente, “sem dor e sofrimento”.

       Nesse sentido, MAiD pode ser vista como tentativa de “limpeza da sociedade”. Através da história temos exemplos de tentativas de genocídio em algumas nações. A vida é vista como descartável, dispendiosa, em que os mais idosos, frágeis e vulneráveis precisam dar lugar aos mais fortes. Será que chegaremos a este ponto no mundo tão evoluído em que vivemos? Não é de admirar que diante de tais ideologias ímpias, podemos estar próximos a uma tentativa mais ampla e forçosa de uma limpeza sanitária social, especialmente no âmbito da geriatria, ora em tratamento paliativo.

      Lamentável que alguns cristãos estão sendo influenciados por ideologias que desvalorizam e descartam princípios divinos absolutos de moral e ética honrosos ao Criador e benéficos para a sociedade. Sem o perceberem, intentam contra a vida, afrontando a Deus, o único Senhor e dono da vida e da morte. Continuam desconhecendo as verdades e padrões divinos fundamentais, tornando-se presa fácil dos que propagam a desvalorização da vida digna segundo os propósitos de Deus.

Profissionais, defensores e propagadores da vida e contra MAiD

      Médicos, educadores e outros profissionais têm se negado prescrever ou recomendar MAiD a pacientes, mas isso com consequências drásticas, como ameaças, redução ou corte salarial e demissão.

     A Lutheran Church–Canada, igreja irmã da Igreja Evangélica Luterana do Brasil (IELB), tem se pronunciado publicamente contra a MAiD. Em documento oficial ao Governo Canadanse, se pronuncia:

Nós, signatários [deste manifesto], permanecemos inalteravelmente opostos à eutanásia e ao suicídio assistido, morte intencional a seres humanos, chamado de MAiD de maneira eufemista, e que, mais acurada e tragicamente, nada mais é que assassinato…

Oferecer eutanásia ou suicídio assistido aos que vivem com uma debilidade ou enfermidade crônica, porém, que não estão morrendo, sugere que viver com uma debilidade ou enfermidade é fatalidade pior que a morte. Isso certamente irá impor pressão a pessoas para aceitarem o procedimento letal, colocando à vida destes canadenses grande risco (Lutheranchurch.ca).

        Não temos visto, até o momento, restrições aplicadas a instituições religiosas quanto ao não apoio ou exercício da MAiD. Porém, temos visto ameaças de cortes de fundos federais a instituições educacionais, religiosas, hospitalares, de recuperação de dependentes, que primam pelo valor da vida. São restringidos, por se negarem à prática de utilização de artifícios ameaçadores e detrimentais à dignidade da vida e ao exercício de ofícios coletivos de benefício à sociedade (Wagner Hills Farm, St. Boniface Hospital em Winnipeg, Trinity Western University).

      Para a igreja, pastores e conselheiros, o desempenho de seus ofícios como embaixadores de Cristo, propagadores da vida e cura d’almas, os tempos são maus. Até o momento não temos tido casos mais sérios sobre intervenção legal quando um conselheiro cristão, pelo exercício do seu ofício, procura dissuadir membros de sua igreja da prática do suicídio assistido ou do aborto. Porém, não temos garantias sobre até quando a igreja poderá se expressar livremente ao público e ter ouvidos sobre este tema, que é de vida e de morte.

     Cremos que a prática da MAiD infringe os direitos humanos, sendo o primeiro, o direito fundamental à vida. MAiD não provê ajuda ao reconhecimento do valor da vida e da dignidade do ser humano.

     Ao aceitarmos o chamado divino para atuar nas vocações que Deus estabeleceu, aceitamos e subscrevemos a todos os princípios sagrados que dizem respeito a ele, à santidade da vida, ao bem das suas criaturas neste mundo e na eternidade. Confessamos sua honra e glória como Senhor único, que tem a autoridade e o direito de decidir sobre a vida e a morte. Ao exercer nosso ofício como teólogos, educadores e conselheiros cristãos, operamos sobre os princípios absolutos, objetivos, claros e inalienáveis, revelados na Sagrada Escritura – como a única norma e regra de fé e vida. Operamos sobre os princípios morais, éticos e humanitários em plena consciência, responsabilidade e compromisso cristãos, submissos a Cristo, com respeito ao que é e o que não é aprovado por ele.

      Cremos, que mesmo durante tratamento paliativo natural, sem medidas artificiais forçadas de tentativa de prolongação da vida vegetativa, o filho de Deus está inserido no plano da misericórdia divina, tem dignidade diante de Deus, e pode estar dando um extraordinário testemunho de fé na certeza da ressurreição, vida e paz eterna com Cristo na eternidade.

      Em situação de morte instantânea ou prolongada de uma pessoa, mediante tratamento digno e honroso, só temos a confessar: “O Senhor o deu e o Senhor o tomou; bendito seja o nome do Senhor!” (Jó 1:21).

Conclusão

       Abraçar ou endossar a prática da desvalorização da vida é desumano. O grande divisor de águas é o seguinte: A quem pertence a vida? Ao ser humano ou a quem a criou, sustenta e preserva? Nossa vida pertence a Deus, e ele tem um propósito para cada uma de suas criaturas neste mundo. Talvez não conseguiremos entender, neste mundo, completamente, qual o seu propósito, mas ele o sabe.

       Assim confessa o reformador, Martinho Lutero sobre o tema:

Creio que Deus me criou a mim e a todas as criaturas; e me deu corpo e alma, olhos, ouvidos e todos os membros, razão e todos os sentidos, e ainda os sustenta. Para isto me dá vestes, calçados, comida e bebida, casa e lar, esposa e filhos, campos, gados e todos os bens. Supre-me abundante e diariamente de tudo o que necessito para o corpo e a vida; protege-me contra todos os perigos e me guarda de todo o mal. E tudo isso faz unicamente por sua paterna e divina bondade e misericórdia, sem nenhum mérito ou dignidade de minha parte. Por tudo isto devo dar-lhe graças e louvor, serví-lo e obedecer-lhe. Isto é certamente verdade (Lutero, explicação do 1o Artigo do Credo Apostólico).

       O cristão tem grande conforto, força e esperança em Cristo, mesmo em meio ao sofrimento e diante da morte. Sabe que todos teremos que enfrentar nosso último inimigo. Espera com fé e paciência o momento em que Deus o levará para junto de si na eternidade. Não procura abreviar sua vida. Deus instila nele paciência. Um dos grandes exemplos para o cristão é a vida e o testemunho de Jó. Ele, sem dúvida, se tornou impaciente e questionou a Deus em meio ao seu sofrimento e perdas. Porém, Deus mostrou a ele o seu poder e grandeza, especialmente no capítulo 38, quando perguntou a Jó: “Onde estavas tu, Jó, quando eu criei e estabeleci o fundamento da terra e do universo?” Deus conduziu Jó a considerar a sua soberania e providência e o agraciou com fé e paciência para confiar sua vida nas mãos do Senhor.

      Por causa do amor de Jesus e do sacrifício que fez por nós na cruz, mesmo que a morte possa assustar e causar temor em nós, temos a quem buscar em tais momentos. Pois ele morreu para que não morramos, eternamente. Ele ressuscitou e vive, e tem as chaves da morte e do inferno. Pela fé em Jesus, somos mais que vencedores. Sabemos que quando esta vida chegar ao final aqui, temos uma vida no além, incomparavelmente superior a que temos hoje. Enfrentamos a morte no tempo de Deus e não no nosso tempo. Na vida e em meio à morte confessamos sempre: “Pai, seja feita a tua vontade”.

      Deus tem um propósito de vida e vitória para todos os seres humanos, e não de morte. Por isso, olhamos para a morte, não como o fim de tudo, não com sentimento de perda, derrota, solidão e desesperança, mas confiantes de que viveremos com o Senhor por toda a eternidade, assim como ele vive e nos prometeu. Vemos nosso último dia como o pôr do sol, porém na perspectiva e certeza da aurora brilhante com o Senhor.

      Vivemos neste mundo, cada dia, na perspectiva e encorajamento da nova vida que ele conquistou para nós com sua morte e ressurreição. Nos firmamos na Âncora, que é Cristo, e enfrentamos vida e morte na certeza absoluta de que “todas as coisas cooperam para o bem daqueles que amam a Deus”. Na alegria e na tristeza, na dor e no sofrimento, na vida e na morte, pertencemos ao Senhor – e nada poderá nos arrebatar das suas mãos. Por causa do seu amor por nós, na alegria e na tristeza, na dor e no sofrimento, na vida e na morte, somos mais que vencedores.

       Como sugestão final, seria proveitoso para nós, cristãos, em família ou igreja, em pequenos grupos, ouvir, ler, marcar, estudar, sublinhar, digerir com a mente e coração a Palavra de Deus, sermos alimentados e crescermos no conhecimento e na fé sobre o que Deus nos tem revelado sobre a vida que ele concede a todos. Poderíamos iniciar por alguns textos como os salmos 4, 8, 103, 116, 139; Jó 19:25; Jonas 11.25,26; 1Coríntios 12; 15; 1Tessalonicensses 4.13-18.

Redação

Por sugestão do pastor e professor emérito Paulo Moisés Nerbas, indicamos, como leitura complementar, o livro: O OITAVO DIA – NA ERA DA SELEÇÃO ARTIFICIAL, de Euler Renato Westphal, professor na Faculdade de São Bento, SC. É excelente sobre o assunto da manipulação da vida humana. A editora é União Cristã (veja aqui).

Acesse aqui a versão impressa.

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