A Igreja em movimento – Manual de Ação Social

Este livro apresenta reflexões a partir de várias experiências, de diferentes lugares do Brasil. Não pretende ser a última palavra, nem mesmo ser uma prova científica do seu conteúdo ou de aplicação universal. Reconhecemos que os assuntos têm diversas formas de abordagem e de aplicação. Cada um dos autores escreve a partir de experiências exitosas vividas na prática, em seu contexto de atuação. Sem a pretensão de reunir as melhores, imaginamos que as vividas e relatadas aqui podem ser aplicadas e gerar novas oportunidades em muitos lugares.

Uma marca está presente em todo o livro. Uma forma leve e natural de atuar no campo social. Longe de conceitos de obrigação, espiritual ou social, mas permeada de otimismo, como um verdadeiro estilo de vida. O objetivo não é ensinar a fazer ação social, mas seria bom ver cada vez mais pessoas adotando novas posturas e construindo um estilo de vida centrado na valorização do ser humano, no bem-estar comum. Isso só é possível por causa do amor de Deus revelado em Cristo a toda humanidade, e de uma sociedade ética e justa, construída com mecanismos legais que respeitam, promovem e dão dignidade ao ser humano.

Autor: Airton S. Schroeder
Dimensões: 15X21 cm
Número de páginas: 252

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INTRODUÇÃO

Dialogando sobre conceitos e metodologia

Deus age diretamente e por meio da sua criação. Deus tem um instrumento de ação, que é a Igreja. Ela exerce um relevante papel social. Não há igreja ou congregação local que não faça ações que se desdobram em benefício na vida das pessoas. Reconhecendo os grandes benefícios espirituais, queremos, nesta publicação, convidar você a perceber que a fé em Jesus Cristo promove uma nova visão de mundo, uma nova escala de valores e um novo jeito de encarar a vida, afinal “a fé sem obras é morta” (Tg 2.20). Tudo isso influencia uma pessoa cristã a agir de forma diferente consigo, com a sua família e com as pessoas com quem convive. Por si só, essa perspectiva de vida já exerce uma influência positiva na sociedade. Mas os cristãos podem fazer mais. Cristãos e cristãs podem buscar capacitação e planejar ações focadas para exercer uma influência, não apenas natural e vegetativa, mas proposital e direcionada, para mudar realidades e transformar situações opressoras, que violam a dignidade e que maltratam o ser humano.

Duas reações são comuns quando percebemos pessoas em situação desumana. Podemos nos comover e, piedosos, movidos por amor e compaixão, empenhar-nos para trabalhar por mudanças. E, em contraponto à piedade, podemos olhar para essas situações como violação de direitos. São duas formas de olhar que podem trazer resultados diferentes, porque os pressupostos são capazes de dar direções.

No decorrer deste livro, buscaremos manter a tensão entre a ação piedosa e a ação pautada no direito humano. É importante ressaltar que ambos os aspectos são próprios da prática do cristão e se diferenciam não pela fé e fidelidade a Deus, mas pelos conceitos de sociedade e cidadania.

Quando nos propomos a fazer alguma coisa, é importante considerar o conceito teórico, a metodologia, o processo e a construção dos resultados. No campo da ação social não é diferente, e existem alguns termos bastante conhecidos, e outros, mais recentes e até desconhecidos, por isso, queremos inicialmente refletir um pouco sobre alguns termos e a sua conceituação.

Diaconia: É um termo usado no Novo Testamento e por isso bastante conhecido no meio cristão. Diaconia significa literalmente serviço. O termo aparece 34 vezes no Novo Testamento grego e, em alguns contextos, refere-se também ao ministério, e, em outros, simplesmente serviço. Esse termo conceitua bem a ação dos cristãos quando, movidos pela sua fé, agem em serviço. Este serviço pode ser individual e pode ter a dimensão coletiva de congregação ou igreja. O termo original não se preocupa muito com o resultado da ação, mas com a motivação originada na fé cristã. A diaconia é uma resposta a situações concretas de sofrimento, de necessidade e de injustiça. É o cumprimento do mandamento do amor e, em tudo isso, é uma expressão do que a Igreja crê e confessa: a graça de Deus para a cura do mundo. A ação de diaconia está profundamente ligada ao que a Igreja celebra na sua liturgia e anuncia na sua pregação. Da mesma forma, por sua vez, a liturgia e a proclamação estão relacionadas com a diaconia. Portanto a Igreja que faz diaconia manifesta celebração, proclamação e serviço.

Misericórdia: Ao lado de diaconia, aparece na Bíblia o termo misericórdia. Ele também é decorrente da fé e expressa as ações que os cristãos executam por causa da sua fé em Jesus Cristo. Expressa um coração que se parte por causa da dor do outro. Muitas vezes usado como sinônimo, há o conceito de compaixão. Um de seus sentidos, na língua original, é o de um sentimento que brota das entranhas como um ato de se colocar no lugar do outro e sentir o que ele está sentindo. E por causa deste exercício piedoso, é agir a favor do próximo. Ambos os termos focam na motivação da ação.

Missão Integral: Algumas igrejas preferem este termo e, com isso, conceituam um trabalho do cristão e da Igreja que considera o ser humano em sua integralidade, corpo e alma. Plenamente correto. Entretanto, esse termo também tem mais de um uso. Quando ele caminha na direção da teologia ou doutrina da Missão Integral, ele se acerca da elaboração de conceitos teológicos e doutrinários em torno da atuação prática. Neste caso, a terminologia começa a gerar conflitos conceituais na teologia de algumas igrejas. Por exemplo, se a teologia da minha Igreja é a da salvação pela graça, eu não necessito de uma teologia da Missão Integral, mas eu posso, por causa da graça de Deus, praticar a Missão Integral, empenhando-me para uma atuação que contribui para a transformação da vida física, social e espiritual do ser humano. Nesta perspectiva, todos os cristãos e todas as igrejas podem exercer um trabalho que venha a trazer bênçãos ao ser humano de forma integral, sem interferir na sua teologia. Pois todas reconhecem que o ser humano é físico e espiritual.

Assistência social: É uma política pública regulamentada pela Lei Orgânica da Assistência Social, Lei nº 8742/1993. A assistência social é um direito garantido por lei, como um direito do cidadão e da cidadã e um dever do Estado. Este termo é muito utilizado, talvez o mais conhecido. Inclusive é um termo de uso público, que conceitua ações em favor de pessoas que precisam ser assistidas em alguma situação de vida porque estão enfrentando alguma fragilidade, por causa da qual necessitam de um apoio externo para sobreviver ou para progredir. Ele aparece na Constituição Federal do Brasil, em seu Artigo 6º, com a expressão “assistência aos desamparados”. Muitas prefeituras municipais têm uma secretaria com este nome. Nas igrejas, é comum o departamento ou coordenação que se envolve com as causas sociais levar este nome.

Assistencialismo: É a prática que se opõe à assistência social. É o acesso a um bem ou serviço por meio de doação, favor, que depende de boa vontade e interesse de alguém. No assistencialismo não há garantias e nem direitos. Do termo assistência deriva esta forma pejorativa – o assistencialismo –, que é uma forma de tornar a pessoa necessitada dependente, e até chega a ser uma exploração da parte de quem está oferecendo o serviço; muitas vezes visa usufruir préstimos no futuro pela ação oferecida. Este conceito é usado em situações de troca de favores, sem visar uma real transformação da vida das pessoas assistidas. É uma das características do assistencialismo criar a dependência, e não o desenvolvimento e a emancipação.

Esmola: Esmola nunca foi ação social. Ela não deveria nem aparecer neste contexto, mas incontáveis vezes somos questionados sobre o tema, assim, pretendemos aqui elencar um conceito que é, na verdade, uma convicção pessoal. A esmola aparece como exercício religioso da caridade, mas não a encontramos na Bíblia como boa obra fruto da fé. O hábito de dar esmolas caminha pelo campo do desencargo de consciência de pessoas cristãs que sabem que até colaboram para a manutenção do sistema opressor e excludente. A esmola faz mal a quem doa e a quem recebe. Quem doa se engana pensando que está fazendo o bem, mas pode estar sendo explorado e até alimentar o crime da exploração de crianças e pessoas deficientes, ou simplesmente a preguiça. Faz mal a quem a recebe, pois a pessoa se conforma, deixa de sonhar, buscar crescer e alcançar desenvolvimento. Entretanto, há situações em que a única forma de sobrevivência de uma pessoa é a esmola. O cristão não deveria se contentar em somente dar esmola, mas buscar uma relação que visa desenvolvimento e emancipação.

Assistente social: É o profissional graduado em curso superior de Serviço Social, habilitado para atuar nas expressões da questão social, nas políticas sociais públicas, privadas e nas organizações não governamentais. A profissão é regulamentada pela Lei nº 8.662/93. Possui código de ética profissional e organizações que fiscalizam e protegem o seu exercício. É a profissão que se ocupa com as questões sociais. O profissional assistente social é requerido em grande parte dos trabalhos desenvolvidos por organizações sociais.

Serviço social: este termo foi muito usado por décadas para designar um trabalho social mais elaborado, que visava transformar a realidade, e era usado em contraposição ao assistencialismo e às ações que visavam suprir demandas emergenciais. Nos últimos anos, Serviço Social passou a ser o nome do curso superior que dá formação a assistentes sociais. Assim, ele adquire um novo uso e conceituação. Por isso já não traduz aquilo que aprendemos há algumas décadas sobre ele. Dessa forma, o Serviço Social, como uma das profissões responsáveis pela mediação entre Estado, burguesia e classe trabalhadora na implantação e implementação das políticas sociais destinadas a enfrentar a “questão social”, que emergiu na primeira metade do século XIX, com o surgimento do pauperismo, na Europa Ocidental[1], é que ganha, hoje, novos contornos a partir do complexo cenário formado pelos monopólios e pelo ideário político.

Nos últimos tempos, em especial, neste novo milênio, alguns novos termos têm recebido ênfase e merecem nossa atenção.

DHESCA ou DHESCAs: Esta sigla resume os direitos sociais de um cidadão. A segunda forma é nada menos do que o plural. Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais. Todos os cidadãos de uma nação têm direitos em todas estas áreas. Quando isso não acontece, dizemos que há negação de direitos ou não há cidadania plena.

Cidadania: Um cidadão é aquele cujos direitos são garantidos e que cumpre seus deveres. A falta de cidadania ocorre de forma especial quando deveres são arbitrados e direitos negados. É importante perceber que as pessoas vítimas da negação de direitos nem sempre tem em si mesmas a capacidade social de reivindicar e buscar os seus direitos. Assim, atuar na defesa de direitos é uma forma de ação social importante.

Desenvolvimento humano: Esta é uma expressão que busca conceituar o que se espera com as ações cidadãs que são executadas. Pessoas com limitações e em situação de vulnerabilidade ou exclusão recebem apoio, mentoria e oportunidade para o desenvolvimento, para sair de uma situação difícil, para outra, melhor. Como sinônimo também é utilizada a expressão promoção humana. Na mesma linha está o termo protagonismo, que busca resgatar o conceito de que ninguém vive ou faz algo pelo outro, mas estimula a capacidade do outro para que ele mesmo acredite e assuma papéis que antes até mesmo desconhecia. O que estes conceitos têm em comum é que colocam o foco na pessoa em necessidade. E a ação estará sendo realizada no sentido de estimulá-la e fortalecê-la para agir e avançar na direção de uma nova situação de vida – a emancipação. Emancipação pode ser assumida como um sinônimo de cidadania.

Advocacy: Este é um termo inglês que normalmente não se traduz e conceitua a defesa de direitos. É uma atitude cidadã de se envolver em causas, não por simples piedade, mas para defender direitos que estão sendo negados a pessoas em alguma situação de vulnerabilidade social.

Política social: As políticas sociais estão relacionadas diretamente às condições vivenciadas pelo povo em níveis econômico, político e social. Ora são vistas como mecanismos de manutenção da força de trabalho, ora como conquista dos trabalhadores, ora como arranjos do bloco no poder ou bloco governante, ora como doação das elites dominantes, ora como instrumento de garantia do aumento da riqueza ou dos direitos do cidadão. As políticas sociais se generalizam no contexto de busca pelo Estado. Bem-estar que o Estado garante ao cidadão na oportunidade de acesso gratuito a certos serviços e a prestação de benefícios mínimos para todos, compondo o rol de medidas anticíclicas do período, e também como o resultado de um pacto social estabelecido que garanta o bem-estar da população por meio da universalização de direitos e serviços públicos de qualidade.

Política pública: Este é um termo de compreensão controvertida. Em geral é entendido que política pública engloba as ações feitas pelo poder público – o governo. É preciso resgatar a etimologia da palavra pública. Ela é pública em contraposição à privada, segregada ou excludente. É pública porque é para todos. Cabe realmente ao poder público exercer o papel de garantir que as políticas adotadas sejam públicas, mas nem sempre é isso o que se vê. Assim, às vezes ela é excludente e, normalmente afeta de forma negativa as pessoas de classes economicamente desfavorecidas e de pessoas que por algum motivo são vulneráveis. Trabalhar por políticas públicas é um exercício cidadão que busca a equidade e o bem comum, defendendo direitos e evitando os favorecimentos ilícitos em detrimento da exclusão de algumas camadas da sociedade. O cidadão, uma organização ou Igreja podem defender que as ações do governo não sejam excludentes e considerem os direitos e as necessidades de todos. Por outro lado, organizações sociais e Igrejas podem atuar na proposição, implementação e monitoramento de políticas públicas.

Inclusão social: Este conceito expressa exatamente o que a expressão diz: incluir na sociedade quem está fora dela. A inclusão tem muitas faces ou vertentes. Ela pode se dar lutando por um determinado grupo excluído, contra determinada barreira legal, cultural ou política que gera exclusão. Este conceito traz consigo um movimento de colocar na caminhada cidadã quem estava fora dela, por algum motivo. Significa promover o acesso aos serviços e equipar a pessoa para a plenitude do direito cidadão.

Justiça social: Este conceito expressa a atuação no campo da defesa de direitos, a construção de relações justas e a luta pela desconstrução das situações opressoras. É mais uma forma de atuação pautada não simplesmente na piedade, mas no reconhecimento da dignidade do outro. É uma construção, de ordem moral e política, baseada na igualdade de direitos e na solidariedade coletiva. Quando usado no contexto de desenvolvimento, ele faz a interseção entre o pilar econômico e o pilar social. Por vezes, justiça social engloba tratar os diferentes de forma diferente, com a perspectiva de ser justo dando oportunidades iguais. Isto conflita com o conceito de que todos são iguais perante a lei, mas considera que a lei não tem o poder de tornar todos iguais. Então o conceito de justiça social luta pela construção de mecanismos que possam gerar a igualdade. Aqui se preceituam as políticas compensatórias, por exemplo. As políticas sociais exercem um papel idêntico a, diante de um muro de dois metros, dar um suporte de 50cm para uma pessoa de 1,7m de altura e outro de 1m para uma criança de 1,2 metros de altura, e ambos terão a mesma visão sobre o muro.

Transformação social: Pode ser compreendida como um processo continuado de total reorientação da vida com todas as suas aspirações, ideologias, estruturas e valores. A transformação rejeita aquilo que desumaniza e conspurca a vida, e almeja aquilo que reafirma os valores nobres da vida e sua coexistência em todas as suas dimensões de paz e justiça. A transformação chama as pessoas a protagonizarem a mudança, a serem parte, a quebrarem os muros das injustiças, a romperem com o conformismo e se colocarem como agentes da graça doadora de Deus para mudar vidas (Rm 12.2).

Diante destes conceitos, assumimos a preferência pela expressão ação social. Ela é uma ação, um feito, uma atitude que ultrapassa o interesse pessoal e beneficia o próximo, por isso social. Ela pode ser resposta de fé em forma de diaconia, misericórdia ou compaixão; pode ser uma assistência, uma defesa de direitos, a justiça social ou desenvolvimento e promoção humana com vistas a uma transformação da realidade de vida, emancipação e autonomia. Pode estar sendo feita de forma exclusiva por pessoas cristãs, mas pode estar lado a lado com a sociedade, feita por motivos cristãos e civis, tendo como o alvo o bem-estar do ser humano e de toda a criação de Deus.

Ação social, ainda, expressa uma ação que não é isolada e individual. Mesmo que haja apenas um benfeitor ou benfeitora, que estende a mão solidária a alguém, precisa que a pessoa que recebe a ação a abrace e se disponha a caminhar junto rumo a uma nova vida emancipada. Assim a moderna conceituação da ação social migra seu foco, do potencial e motivação de quem faz algo por alguém, para valorizar o potencial adormecido ou oprimido de quem vive em vulnerabilidade. A pessoa com necessidades deixa de ser objeto da ação de outros, e passa a ser sujeito da sua própria vida e desenvolvimento, e passa a ser parte integrante da ação com vontades e particularidades que devem ser consideradas para o alcance dos objetivos da ação. Por isso ainda precisamos refletir sobre metodologia.

Metodologia: Ainda refletimos sobre conceitos quanto à metodologia de atuação. A ação social tem estágios ou ciclos que são muito importantes para alcançar o que é proposto. Quando se trata de um projeto, o conceito de PMA é fundamental (PMA – Planejamento, Monitoramento e Avaliação). Trata-se de uma gama de questões articuladas envolvendo metodologias, procedimentos e instrumentos para o desenvolvimento de todas as etapas do planejamento, monitoramento e avaliação. O planejamento é anterior à ação, e podem ser utilizados roteiros de planejamentos, escolhendo-se o mais adequado à situação; o monitoramento é o acompanhamento durante todo o desenvolvimento da ação, e diz respeito a prazos, metas, metodologia e execução financeira; enfim, é preciso monitorar todos os aspectos do projeto; e a avaliação, que não é algo a ser feito no final. A avaliação precisa acompanhar o desenvolvimento, enquanto a ação é monitorada, dando a oportunidade para rever questões da ação e até mesmo mudar a direção, se necessário for. E a avaliação ao final de um ciclo ou da ação é fundamental. Então vem um novo desafio reconhecido como sistematização. Nesse caso, a sigla usada é PMAS. A sistematização é a anotação dos aprendizados e resultados. Experiências metodológicas, estratégias exitosas, metas alcançadas e não alcançadas. Enfim, anotações organizadas que podem servir em uma próxima oportunidade ou até serem publicadas para servirem de parâmetro para outras pessoas e organizações.

Mais importante do que ter um programa pode ser a estratégia. Programas tendem a ser bastante fechados com roteiros e rotinas definidos. Esta é uma característica de programas públicos, que, devido à demanda, necessitam critério de inclusão, e, por causa de algumas minúcias, podem tornar-se excludentes. A estratégia, diferente de um programa, aplica-se nas eventualidades, na incerteza e utiliza-se de fatores como os obstáculos e os riscos para construir, desconstruir e reconstruir.

Esta versatilidade torna-se importante quando as situações sociais são complexas e multifacetárias. Mais do que avaliar quem pode ou não pode estar no programa, é importante que se desenvolva uma estratégia metodológica que pode ser definido como sendo a soma das habilidades, táticas e saberes que serão mobilizados na direção dos objetivos construídos e assumidos pela proposta e pelas pessoas que aderiram na busca de fortalecimento social.

Quando o foco de ação está na pessoa em ação de vulnerabilidade, dois conceitos vêm à tona:

Apoderamento: oportunizar que o outro conheça seus direitos até aqui desconhecidos e saiba o que pode almejar e buscar como cidadão(ã). Aqui o desafio se torna individual. Será preciso desconstruir alguns conceitos aceitos como naturais, como por exemplo: alguns serviços públicos só funcionam no ano da eleição, ou pior, considerar que os vereadores da cidade são os que tem poder para decidir o que bem querem. Será preciso construir um conhecimento cidadão de que o poder dos vereadores é uma delegação de cada cidadão, e que os serviços públicos devem ser estáveis e perenes.

Empoderamento: metodologia para conceder os instrumentos necessários para exercer efetivamente os direitos alcançando sua própria cidadania. Apoderamento e empoderamento fazem parte de uma metodologia de trabalho do “fazer com”, do “estar junto”, vencendo a forma assistencial do “fazer pelo outro”. A proposta que trazemos neste livro é de que cada cristão, cada cristã, cada congregação, Igreja e organismo seja instrumento facilitador para que as pessoas alcancem estabilidade pessoal e oportunidades para desenvolver sua própria vida, história e sonhos, resultando no seu fortalecimento social.

Ação social também é a vitória sobre o egoísmo, o individualismo, o preconceito e a indiferença com a desigualdade. Com esta frase como um lema pessoal, conhecendo conceitos e metodologias, cada um de nós pode ser um agente na vida de uma pessoa ou de uma família. Se os problemas do mundo são muitos, abrace os problemas do mundo de uma pessoa. Esta frase nós vamos repetir neste livro, porque é verdade que cada um pode fazer algo por uma pessoa, solucionando, inclusive, um problema que aflige a vida de alguém. Jesus é o instrumento desta ação e nos ensinou a agir deste modo, chamando isso de amor.

A ação social não é ação do rico para com o pobre, mas é uma ação cidadã pelo desenvolvimento de pessoas, famílias e comunidades. A ação social não se faz com esmolas, mas com oportunidades para o desenvolvimento, com acompanhamento, relacionamento e protagonismo.

Certamente estes conceitos podem ser aprofundados. Pesquisando diferentes autores, poderemos perceber nuances e preferências por alguns termos em detrimento de outros, mas duas coisas são mais importantes do que os conceitos: a motivação para agir e o resultado alcançado.

Para a atuação da congregação e da igreja, e para a atuação de cada cristão individualmente, é imprescindível incluir na ação social o conceito da oração; citamos aqui a orientação do apóstolo Paulo em Efésios 6.18: “Façam tudo isso orando a Deus e pedindo a ajuda dele. Orem sempre, guiados pelo Espírito de Deus. Fiquem alertas. Não desanimem e orem sempre por todo o povo de Deus”. Cada um de nós, cristãos, sabe que quando pessoas trabalham são pessoas trabalhando, mas quando cristão oram, é Deus trabalhando. E a oração é a comunhão com Deus sendo posta em ação.

Rev. Airton S. Schroeder