JEAN REGINA
@jeanregina
THIAGO VIEIRA
@tr_vieira
Em 2024, o Brasil testemunhou debates significativos sobre a liberdade religiosa, com decisões judiciais e ações do Ministério Público que refletem a complexa relação entre o Estado laico e a expressão de crenças religiosas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) desempenhou um papel central nesse contexto, reafirmando a importância da liberdade de crença como direito fundamental. Em setembro, o STF decidiu que as Testemunhas de Jeová têm o direito de recusar transfusões de sangue por motivos religiosos, cabendo ao Sistema Único de Saúde (SUS) fornecer tratamentos alternativos que respeitem essas convicções.
Além disso, o STF analisou a presença de símbolos religiosos em espaços públicos. Em outubro, o tribunal manteve a exibição de crucifixos em prédios públicos, argumentando que tais símbolos refletem a herança cultural brasileira e não comprometem a laicidade do Estado. O ministro Cristiano Zanin destacou que a presença desses símbolos não interfere na neutralidade estatal em relação às diversas crenças.
No âmbito estadual, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convocou audiências públicas para discutir a realização dos chamados “intervalos bíblicos” em escolas públicas. Essas reuniões religiosas, organizadas por alunos durante os intervalos, suscitaram debates sobre a laicidade do ambiente escolar e a inclusão de diferentes crenças, por uma denúncia do sindicato de professores do estado.
O Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) também intensificou suas atividades em 2024, promovendo debates e publicações sobre a interface entre direito e religião no Brasil e no mundo. Participamos de formações na Espanha, Portugal e Estados Unidos. Promovemos encontros virtuais e presenciais, além de entregarmos a primeira turma de especialistas em Direito Religioso do Brasil. Estamos envolvidos em muitas frentes e contamos com suas orações e seu engajamento.
O IBDR tem se posicionado em defesa da liberdade religiosa, enfatizando a importância do diálogo inter-religioso e da compreensão jurídica das manifestações de fé no espaço público.
Para 2025, espera-se que o Judiciário e o Ministério Público continuem a enfrentar desafios relacionados à liberdade religiosa. Questões como o uso de espaços públicos para manifestações de fé e o ensino religioso nas escolas públicas deverão estar no centro dos debates. A colaboração entre essas instituições e organizações como o IBDR será essencial para promover o respeito à diversidade religiosa e assegurar uma convivência harmoniosa entre diferentes crenças no Brasil.
Os eventos de 2024 evidenciam a importância de um diálogo contínuo e equilibrado entre o Estado e as diversas expressões religiosas presentes no país. A defesa da liberdade religiosa, aliada ao respeito pela laicidade estatal, permanece um desafio constante, exigindo atenção e comprometimento de todas as esferas da sociedade brasileira.
Ore pela liberdade religiosa. Envolva-se! Conheça mais nosso trabalho em www.ibdr.org.br e por nossos perfis no Instagram!
