Direito Religioso

Matérias deste autor

Psicologia e liberdade religiosa

Neste ano de 2024, muitos desafios nos aguardam na busca pela manutenção das garantias constitucionais de liberdade religiosa no Brasil. A polarização política dos últimos tempos tem minado as bases institucionais de direitos fundamentais, e não é menos verdadeiro com relação à liberdade de crer, ensinar e confessar a fé.

Desafios da liberdade religiosa em 2024

Por aqui, por mais difíceis e polarizadas que sejam as posições políticas, herdamos um legado de liberdade conquistado por gerações anteriores. A pergunta que fica é: como estamos cuidando deste tesouro?

A liberdade religiosa protegida na Finlândia: Räsänen e Pohjola fazem história

Lutero, há séculos, desafiou as normas estabelecidas em nome da verdade

Leia mais do mesmo autor

As muitas costuras do “bem comum”

Jesus enfatizou o amor ao próximo, a compaixão, a justiça e a solidariedade como princípios fundamentais. O bem comum, à luz do cristianismo, envolve o cuidado com os menos favorecidos, a busca da justiça social e o respeito pelos direitos humanos.

Pastor é profissão?

O pastor é aquele que, atendendo a um chamado muito especial, prepara-se para exercer o santo Ministério da Palavra, administrar os sacramentos, aconselhar, encorajar, visitar, ajudar na organização institucional da igreja, enfim, uma lista enorme de tarefas!

Imunidade tributária das igrejas

Na verdade, há um conceito filosófico muito claro com relação ao poder de tributação do Estado: tudo o que ele pode regular, pode também esmagar

Teologia: o motor do Direito Religioso

O objeto final da liberdade religiosa acaba sendo a própria religião, que tem como centro a teologia

A paz é uma meta possível?

A religião continua sendo um fato social indiscutível e essencial à humanidade. A modernidade não conseguiu “matar” Deus e, muito menos, a pós-modernidade

A importância do estatuto social na igreja

É fundamental que os membros da congregação conheçam – e formalmente subscrevam – o conteúdo do Estatuto Social, a fim de que possam entender como as normas jurídicas foram elaboradas e como elas afetam a prática da igreja

Worms: onde nasceu a moderna liberdade de consciência

“A não ser que seja convencido por testemunhos das Escrituras ou por argumento evidente [...], estou vencido pelas Escrituras por mim aduzidas e minha consciência está presa nas palavras de Deus – não posso nem quero retratar-me de nada, porque agir contra a consciência não é prudente nem íntegro”

O que é religião para o direito?

As próximas gerações de cristãos dependerão do que fizermos hoje quanto à defesa dos fundamentos da nossa fé, também na arena pública

Direito e Teologia: uma relação profunda

Um dos grandes traços da modernidade quanto ao relacionamento entre igreja e Estado é o chamado “Estado Laico”

Direito canônico luterano?

Aceitamos como “canônicos”, ou, como norma de fé e prática, os livros da Bíblia que, historicamente, compõem o Antigo e o Novo Testamentos.