Você atingiu a métrica limite de leitura de artigos

Já sou assinante!

Psicologia e liberdade religiosa

Neste ano de 2024, muitos desafios nos aguardam na busca pela manutenção das garantias constitucionais de liberdade religiosa no Brasil. A polarização política dos últimos tempos tem minado as bases institucionais de direitos fundamentais, e não é menos verdadeiro com relação à liberdade de crer, ensinar e confessar a fé.

JEAN REGINA
@jeanregina

THIAGO VIEIRA
@tr_vieira

Um dos temas pulsantes que enfrentaremos se refere à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7426, no Supremo Tribunal Federal. Esta Ação foi proposta pelo Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), onde temos a honra de servir, juntamente com o Partido NOVO, contra o Conselho Federal de Psicologia (CFP). A razão?

A resolução 7/2023, do CFP trouxe regras para estabelecer o “caráter laico” da psicologia. Entre as proibições, está a de psicólogos se identificarem publicamente como pertencentes a uma religião, associar conceitos, métodos ou técnicas a crenças religiosas, mencionar sua crença como “forma de propaganda” – como, por exemplo, usar na “bio” do perfil do Instagram que é psicólogo e, no mesmo lugar, colocar que é cristão.

No detalhamento, o simples fato de um terapeuta ter uma bíblia em seu consultório, usar um decalque com a cruz da IELB no carro ou um crucifixo, já são suficientes para estar irregular perante o CFP. E tudo isso baseado em uma visão de “Estado Laico” que não guarda relação com nossa tradição ibero-americana, especialmente a brasileira. O que o CFP prega é um laicismo, não uma laicidade.

O laicismo é uma abordagem que busca uma separação rígida entre o Estado e o fenômeno religioso, muitas vezes adotando uma postura de hostilidade em relação à religião. Sob o laicismo, o Estado não só se abstém de favorecer ou privilegiar qualquer religião, mas também busca minimizar ou eliminar completamente a influência religiosa em assuntos públicos. Isso pode incluir a remoção de símbolos religiosos de espaços públicos e a proibição de práticas religiosas em instituições governamentais.

Por outro lado, a laicidade colaborativa, também conhecida como laicidade aberta, ao mesmo tempo que reconhece uma distinção entre Igreja (religião) e Estado (poder político), reconhece a presença religiosa na sociedade e promove uma abordagem inclusiva e de parceria pelo bem comum. Nesse modelo, o Estado não é hostil à religião, mas, sim, busca estabelecer um ambiente onde diferentes crenças possam coexistir pacificamente. A laicidade colaborativa valoriza o diálogo inter-religioso, a tolerância e o respeito mútuo, permitindo que as expressões religiosas sejam reconhecidas e respeitadas na esfera pública.

Essa é a herança que temos no Brasil, e que sempre nos fez ser admirados em todo o mundo. Esperamos que esta Ação reconheça a inconstitucionalidade dessa resolução, garanta a liberdade de consciência e de religião de milhares de psicólogos e milhões de pacientes, e, assim, mantenha a ordem constitucional e democrática em nosso amado Brasil.

Acesse aqui a versão impressa.

Artigo anterior
Próximo artigo

Comentários

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Matérias Relacionadas

Novos membros são recebidos em Nova Petrópolis, RS

Culto da Santíssima Trindade teve batismo e recepção de novos membros na Congregação São Marcos

Veja também

Novos membros são recebidos em Nova Petrópolis, RS

Culto da Santíssima Trindade teve batismo e recepção de novos membros na Congregação São Marcos

Enchente no RS provoca mudanças no Simpósio de Missão

Programação do Seminário Concórdia será reduzida e online. Inscrições podem ser feitas até o dia 21 de junho

Saúde mental em meio a desastres e catástrofes

A busca por autoconhecimento é sempre fundamental, ter ciência das suas habilidades, quando e onde tem condições físicas e emocionais para atuar é fundamental. Confira algumas dicas de como lidar com as emoções em cada fase