JEAN REGINA
@jeanregina
TIAGO R. VIEIRA
@tr_vieira
Em um paralelo marcante com os eventos de 1521, quando Martinho Lutero resistiu ao “tribunal inquisitório” do imperador Carlos V, em defesa de suas convicções iluminadas pelo evangelho, testemunhamos, em 14 de novembro de 2023, uma decisão unânime do Tribunal de Apelação de Helsinque, em favor da liberdade de crença, e, através da expressão, da liberdade religiosa.
Päivi Räsänen, ex-Ministra do Interior da Finlândia, uma serva ativa da Igreja Luterana da Finlândia, e o Bispo Juhana Pohjola – líder da Igreja Luterana Confessional na Finlândia (e atual presidente do Conselho Luterano Internacional, coalização de luteranos da qual participa a IELB), emergiram como defensores contemporâneos da liberdade de expressão e da fé cristã, resistindo a acusações de “discurso de ódio”.
Seu “crime”? Terem feito panfletos em 2004 (o julgamento começou quase 20 anos depois) e terem escrito em sua conta no X (antigo Twitter) sobre a visão cristã ortodoxa da sexualidade humana e repetirem o texto de Gênesis 1.27, “homem e mulher os criou”.
Assim como Lutero não cedeu perante a pressão do tribunal imperial, Räsänen permaneceu firme diante das acusações de “instigação contra um grupo minoritário”. Suas crenças cristãs sobre casamento e ética sexual foram questionadas, ecoando o julgamento de “heresia” da Idade Média. Em um ato de coragem, Räsänen recusou-se a renunciar às suas convicções, reafirmando sua fé em uma sociedade que, às vezes, parece hostil à mensagem do evangelho.
O Tribunal de Apelação, ao unir-se em uma decisão unânime de absolvição, destacou a importância da intenção por trás da expressão de fé. Este ecoa o desafio enfrentado por Lutero quando confrontado com a escolha de negar suas convicções ou permanecer fiel à sua consciência iluminada pelo evangelho. Em ambos os casos, a resolução em defender a verdade e a fé resistiu às ameaças à liberdade de expressão.
A promotoria, durante o julgamento, questionou repetidamente se Räsänen reconsideraria suas declarações passadas, assim como Lutero foi confrontado com a exigência de retratação de seus textos a partir de 1517. O paralelo histórico ressalta não apenas a bravura de indivíduos que se mantêm fiéis à sua fé, mas também a atemporalidade do desafio de equilibrar a liberdade de expressão com as sensibilidades da sociedade, no chamado “espírito da época”.
Assim como Lutero, Räsänen e Pohjola defenderam a verdade com resiliência diante de um “tribunal inquisitório” moderno, com uma fala da promotoria que “citar a Bíblia é permitido, mas a interpretação dos réus é criminosa”. Como se o Estado tivesse a legitimidade para discutir exegese bíblica, ou pudesse ditar em quê e como as pessoas deveriam crer. A decisão do tribunal, ao rejeitar as acusações, não apenas protegeu os direitos fundamentais, mas também ecoou a essência do discurso de Lutero em defesa da liberdade religiosa.
Enquanto celebramos essa vitória, é imperativo lembrar que a luta pela liberdade de expressão e pela fé é uma jornada contínua. Räsänen e Pohjola, assim como Lutero, há séculos, desafiaram as normas estabelecidas em nome da verdade.
Este veredicto não apenas reforça a importância de uma sociedade que respeita a diversidade de opiniões, mas também nos lembra que, mesmo diante de tribulações modernas, a coragem em defender a verdade é atemporal. Que a história de Räsänen e Pohjola seja uma inspiração para futuras gerações, à semelhança da coragem de Lutero no passado distante.
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