Direito Religioso

INTERVALOS BÍBLICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS

Teste à laicidade colaborativa e o papel do luteranismo na defesa da liberdade religiosa

Liberdade religiosa no Brasil: avanços e desafios

Os eventos de 2024 evidenciam a importância de um diálogo contínuo e equilibrado entre o Estado e as diversas expressões religiosas presentes no país. A defesa da liberdade religiosa, aliada ao respeito pela laicidade estatal, permanece um desafio constante, exigindo atenção e comprometimento de todas as esferas da sociedade brasileira

Perspectivas da liberdade religiosa em 2025

É imperativo que o Brasil consolide mecanismos eficazes de proteção ao direito ao exercício da fé, combatendo abusos que possam vir tanto do Estado quanto de instituições privadas e da própria sociedade

Fé ativa no amor

Igreja mobilizada em meio à tragédia no RS

O perigo de construir com voluntários

Assista ao vídeo da coluna Direito Religioso que aborda vários aspectos envolvendo serviço voluntário e a necessidade de cuidados jurídicos para a contratação segura em construções!

Imunidade tributária das igrejas

Na verdade, há um conceito filosófico muito claro com relação ao poder de tributação do Estado: tudo o que ele pode regular, pode também esmagar