Direito Religioso

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A teologia como proteção jurídica da igreja

Uma teologia robusta oferece a base sólida para que uma igreja ou organização religiosa não apenas se mantenha fiel aos seus princípios, mas também esteja preparada para enfrentar desafios legais.

Fé ativa no amor

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O perigo de construir com voluntários

Assista ao vídeo da coluna Direito Religioso que aborda vários aspectos envolvendo serviço voluntário e a necessidade de cuidados jurídicos para a contratação segura em construções!

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Livres para servir: o papel da religião na promoção do bem comum

A realização dos ideais religiosos depende da preservação da liberdade religiosa – o direito fundamental de praticar, expressar e manifestar suas crenças sem discriminação ou perseguição. Defender a liberdade religiosa não é apenas uma obrigação legal, mas um imperativo moral que garante o florescimento de diversas comunidades religiosas e promove um ambiente propício ao diálogo e à cooperação

Psicologia e liberdade religiosa

Neste ano de 2024, muitos desafios nos aguardam na busca pela manutenção das garantias constitucionais de liberdade religiosa no Brasil. A polarização política dos últimos tempos tem minado as bases institucionais de direitos fundamentais, e não é menos verdadeiro com relação à liberdade de crer, ensinar e confessar a fé.

Desafios da liberdade religiosa em 2024

Por aqui, por mais difíceis e polarizadas que sejam as posições políticas, herdamos um legado de liberdade conquistado por gerações anteriores. A pergunta que fica é: como estamos cuidando deste tesouro?

A liberdade religiosa protegida na Finlândia: Räsänen e Pohjola fazem história

Lutero, há séculos, desafiou as normas estabelecidas em nome da verdade

As muitas costuras do “bem comum”

Jesus enfatizou o amor ao próximo, a compaixão, a justiça e a solidariedade como princípios fundamentais. O bem comum, à luz do cristianismo, envolve o cuidado com os menos favorecidos, a busca da justiça social e o respeito pelos direitos humanos.

Pastor é profissão?

O pastor é aquele que, atendendo a um chamado muito especial, prepara-se para exercer o santo Ministério da Palavra, administrar os sacramentos, aconselhar, encorajar, visitar, ajudar na organização institucional da igreja, enfim, uma lista enorme de tarefas!

Imunidade tributária das igrejas

Na verdade, há um conceito filosófico muito claro com relação ao poder de tributação do Estado: tudo o que ele pode regular, pode também esmagar

Teologia: o motor do Direito Religioso

O objeto final da liberdade religiosa acaba sendo a própria religião, que tem como centro a teologia

A paz é uma meta possível?

A religião continua sendo um fato social indiscutível e essencial à humanidade. A modernidade não conseguiu “matar” Deus e, muito menos, a pós-modernidade

A importância do estatuto social na igreja

É fundamental que os membros da congregação conheçam – e formalmente subscrevam – o conteúdo do Estatuto Social, a fim de que possam entender como as normas jurídicas foram elaboradas e como elas afetam a prática da igreja